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Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 74 P. de J. da V. da I. e J. de S. P. 1009155-88.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº o
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 REQTE : Kelly Cristina Augusta Silva ADVOGADO : 397204/SP - Pedro Henrique Figueiredo Anastácio REQDO : ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007551-92.2021.8.26.0223 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associaçao de Ensino de Ribeirao Preto Unaerp ADVOGADO : 232390/SP - Andre Luis
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 453 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007209-81.2021.8.26.0223; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. B. N.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3986 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2022 Processo 0004729-16.2022.8.26.0223 (processo principal 1007516-35.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Autos com vista ao
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2071 932, inciso IV, alínea a, ambos do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO à remessa necessária. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1007556-17.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3795 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2021 Processo 1006267-49.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.S.O. - Vista à parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo legal.
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4801 Intime-se. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/ SP) Processo 0005294-77.2022.8.26.0223 (processo principal 1007367-39.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5021 o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0005294-77.2022.8.26.0223 (processo principal 1007367-39.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3796 proveito econômico obtido na causa não possui valor líquido e certo. Decorrido o prazo para recursos voluntários, com ou sem eles, encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, para o necessário reexame desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: PAU
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4560 Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município, na conformidade do art. 214 e seus §§ 1º e 2º do ECA. Honorários advocatícios - Fixação em primeira instância em 10% sobre o valor da causa (R$ 10.000,00), totalizando R$ 1.000,00 Honorários que devem ser