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Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 221 SERVIÇOS EM CERTIFICAÇÃO EIRELLI e outro; Advogada: Bruna da Silva Kusumoto (OAB: 316076/SP); Advogada: Natalia Morelli Venancio (OAB: 409316/SP) Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/04/2022 2085438-91.2022.8.26.0000; Pr
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 126 2252266-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1045370-54.2022
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 596 2252236-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1005547-64.2018.8.26.0263; Mu
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 695 UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000158763.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Almad Agroindústria Ltda; Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibash
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 298 Processo 1007345-60.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Ciente do V. Acórdão juntado. Considerando a decisão do C. Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1184 Execução Pequeno Valor Extinção, com a seguinte discussão: Extinção de execução fisc
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1328 submetidos às regras isencionais. 5. Os peritos, os transportadores dos oficiais de justiça e as empresas de correios devem ser remunerados de imediato pelo autor ou interessado no desenvolvimento do processo. 6. Recurso especial improvido.” Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Proc