Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1792 Processo 1003005-71.2017.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M.O. e outro - C.P.O. - Vistos. Ciência às partes do retorno quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, o Cartório deverá para lançar a movimentação “Cód. 60698 Trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1407 sentença, cerceamento de defesa, e sentença citra petita, afastadas. Alegação de que não houve união estável em determinado período configura inovação recursal, que é vedado em nosso ordenamento jurídico. Recursos a que se nega provimento. [...] E a r. sentença não é “citra petita”, pois e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1583 Código de Processo Civil, a parte autora deve ser intimada pessoalmente para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Remeta-se carta-AR ao último endereço informado nos autos pelo primeiro requerente. Intime-se, publicando