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    1006454-54.2018.8.26.0161

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    TJSP 22/05/2018 -Pág. 2853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : S.M.E.D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1006444-10.2018.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.A.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : S.M.E.D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF

    TJSP 31/10/2018 -Pág. 2899 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2899 Processo 1006434-63.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.N.R. - S.M.E.D. - VISTOS. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela D.Defensoria Pública em face da decisão que apreciou o pedido liminar, sob alegação de omissão, uma vez que não constou expressamente o deferimen

    TJSP 26/06/2019 -Pág. 3150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3150 para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. Decorridos, com ou sem resposta da ré, tornem conclusos para sentença. Ciência ao MP. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 0004894-60.2019.8.26.0161 (processo principal 1006189-52.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em

    TJSP 04/07/2019 -Pág. 3063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3063 Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), S

    TJSP 13/03/2019 -Pág. 2744 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2744 Processo 1006452-84.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - D.H.R.S. - S.M.E.D. - Destarte, diante da omissão havida, ACOLHO os presentes embargos de declaração para corrigir a decisão embargada, nos seguintes termos: “Vistos...Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, ob

    TJSP 16/04/2019 -Pág. 2734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2734 Processo 1006454-54.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - H.B.M.S. - S.M.E.D. - Vistos. Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisã

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