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Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 EXEQTE : Arantes e Raminelli Comercio de Moveis Ltda ADVOGADO : 251797/SP - Elisangela Zanurço EXECTDA : Cristiane Pereira Lima dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004842-78.2021.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Arantes e Raminelli Comercio de Moveis Ltda ADVOGA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1943 Davies (OAB: 202574/SP) - Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP) Nº 1001691-41.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Wanderlei Fernandes - Magistrado(a) Luciano Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1869 Nº 1007062-49.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Luiz Alberto Alves Siqueira - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1.013. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO EST
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1773 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valentina Maria Prado de Lorenzo - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP) Processo 0002873-45.2021.8.26.0322 (processo principal 1004004-72.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1821 Nº 1000965-32.2021.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Teixeira da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1460 Processo 1004033-25.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa Manifeste-se a parte autora sobre o requerimento da requerida. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1004332-65.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancário
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1741 da Lei Complementar nº 1.354/20 (fls. 136/159). Contrarrazões ao Recurso Extraordinário (fls. 160/199). O despacho de fls. 200/203 não admitiu o Recurso Extraordinário, porquanto não preenchido o requisito do art. 102, III, “a”, da CF/88, eis que a reforma da sentença de primeiro grau exigiria a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2135 indevidos em primeira Instância (artigo 55, da Lei 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça grat
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1427 julgador; e acaba postergando indevidamente a pacificação da lide. Nesse sentido: EMBARGOS DECLARATÓRIOS CARÁTER INFRINGENTE Intento recursal que revela tentativa de rediscussão de matéria resolvida Descabimento Litigância de má-fé configurada - Embargos rejeitados, com aplicação de multa (TJSP; Em
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1570 Processo 1004843-63.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniella Furtado Pereira Daniel da Silva - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso in