30 Resultado da pesquisa 1004673-58.2018.8.26.0270 - encontrado: 28/05/2025
Folha 1 de 4
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 PROCESSO :1004673-58.2018.8.26.0270 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Neuza de Oliveira Gouveia ADVOGADO : 86149/SP - Rosa Antonio Chueri IMPTDA : Secretária Municipal de Saúde de Itapeva - Sra. Maria Eleisa Ferraresi VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004672-73.2018.8.26.0270 CLASSE :CUMPRIMENTO DE S
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 272 Apelado: Celso Eduardo Teixera; Apelado: Abel Luis Vieira dos Santos; Apelado: Eduardo de Castro Gomes; 1002311-44.2017.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 876 1002292-94.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002292
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 368 tramitar como incidente processual, a ser cadastrado por meio do Portal E-SAJ. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RENATA MARINS SILVA (OAB 325650/SP) Processo 1002232-70.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria Helena Melo Cardoso Neves - - Edmar Jos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 340 no prazo de 10 (dez) dias ou apresentar impugnação, no mesmo prazo. - ADV: ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO (OAB 92672/SP) Processo 1002420-63.2019.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Pedrina Rosa Barros - - Renato Barros - Para citação dos confrontantes, deverá o autor recolher as despe
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 433 M.H.S.M. - P.F.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANA ARIETE DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 341289/SP), GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP) Processo 1004871-27.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 525 Processo 1004349-63.2021.8.26.0270 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena da Cruz - - Jair Cardozo da Cruz - - Ana Maria da Glória Cruz e Souza - - José Carlos da Cruz - - Osmar Sudário da Cruz - - David Cardozo da Cruz - - Reginaldo Sudario da Cruz - - Moacir Lirio da Cruz - - Teresa
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2572 V.U. - APELAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA NECESSÁRIO DIREITO À SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DECORRE DO DIREITO À SAÚDE (ART. 196 CF) - O INDIVÍDUO QUE NECESSITA DO MEDICAMENTO E NÃO PODE ADQUIRI-LO POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS TEM O DIREITO DE RECEBÊ-LO GRATUITAMENTE APLICAÇÃO DE TESE FIXADA N
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 437 SANTOS (OAB 331029/SP) Processo 1004668-36.2018.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Haroldo Zago - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada do ofício enviado pela prefeitura (fls. 144/145). No silêncio, por prazo superior a 30 dias, será intimado pessoalmente a
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 386 a posse do bem, nos termos da inicial. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Com o retorno dos autos do CRI e a juntada das declarações, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP), DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP) Processo 1003800-29.2016.8.26.0270 - Procedimento Comum Cív