Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 194 1007567-61.2014.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Nº origem: 1007567-61.2014.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: DONISETE APARECIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1185 1001693-02.2017.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001693-02.2017.8.26.0165; IPTU/ Imposto Predia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2517 TC : 036/2015 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Danilo Nunes dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1608 396 - 1001377-53.2017.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Erbetta Filho - Apelante: Município de Paraíso - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2126 Secretário Municipal de Economia e Finanças de Rio Claro e outro - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Advogado: Luã Victor Lima Nascimento (OAB: 313427/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2126 Secretário Municipal de Economia e Finanças de Rio Claro e outro - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Advogado: Luã Victor Lima Nascimento (OAB: 313427/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1897 (m) contestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e que a ausência do (a) (s) autor (a) (es) importará na extinção do processo. Em havendo necessidade de dilação probatória, oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. - ADV: ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2126 Secretário Municipal de Economia e Finanças de Rio Claro e outro - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Advogado: Luã Victor Lima Nascimento (OAB: 313427/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3144 DE TRIBUTOS PRECEDENTES DESTA C. CORTE - SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE APELO DA MUNICIPALIDADE PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3144 DE TRIBUTOS PRECEDENTES DESTA C. CORTE - SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE APELO DA MUNICIPALIDADE PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COM