Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 ADVOGADO : 224424/SP - Fábio Celoria Poltronieri REQDO : M.D.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001363-32.2020.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Henrique Guimarães ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 187 virtual de conciliação, instrução e julgamento (folhas 138/139). O Ministério Público manifestou pela procedência parcial da ação (folhas 154). É o relatório. Fundamento e decido. As necessidades do menor J, com 01 (um) ano de idade, são presumidas e comprovados foram os gastos ordinários (alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 79 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, quando deve ser providenciada a transferência daqueles valores para conta vinculada a este Juízo (§5° do Artigo 854 do Código de Processo Civil). Caso não haja manifestação do requerido ou sua impugnação seja rejeitada, expeça-se mandado de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 402 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO DEJUST EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2021 Processo 0000038-73.2019.8.26.0510 (processo principal 1000766-34.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - União Homoafetiva - A.D.O. - J.P.S.B. - J.S.S. - Vistos. A avaliação de folhas 172 já levou em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 219 fica prejudicada a Audiência de Tentativa de Conciliação presencial aqui designada. É necessário adequar o rito processual à realidade que estamos vivendo, razão pela qual fica para depois da contestação o cumprimento do Artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte no polo passivo para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 413 estão devidamente representadas e inexistem irregularidades a sanar. Declaro, pois, saneado o processo. Ausentes documentos que comprovem que os autores mantêm a posse do imóvel pelo período descrito na inicial, determino a realização de prova oral. Ante a pandemia que assola o país, e nos termos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 425 as partes combinaram que o infante passaria as férias de final de ano com o pai. O requerido se recusou a devolver o menor à genitora depois das férias, desrespeitando a sentença proferida nos autos em apenso. Não se olvida ser a busca e a apreensão uma medida extrema, mas a solução foi provocada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 505 ADV: ROSÂNGELA VIEIRA DA CUNHA (OAB 266730/SP) Processo 0003616-10.2020.8.26.0510 (processo principal 1003773-63.2020.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - T.M. - Ciência ao requerente da mensagem eletrônica recebida juntada às folhas 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 455 endereços de e-mail (correio eletrônico), bem como dos advogados e das respectivas testemunhas, para que participem de audiência através da plataforma Microsoft Teams, um sistema de videoconferência, não havendo necessidade de instalação de programa. E para garantir a incomunicabilidade das testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 561 do inteiro teor desta sentença, no entanto, presume-se válida a intimação do requerido desde a publicação efetiva da sentença, porque, citado pessoalmente, não procurou se habilitar nos autos nem manter o endereço atualizado, nos termos do parágrafo único do Artigo 274 do Código de Processo Civil