9 Resultado da pesquisa 100122-23.2015.8.09.0146 - encontrado: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/02/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : PROTOCOLO JUDICIAL ESCRIVÃO(Ã) : CARLOS ANTUNES DA SILVA ==============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 25 DE MAIO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183253-90.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANDRE LUIZ ROSA BATISTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDO ADEQUADA A APLICACAO DO ART. 325, II, 1, II DO CPP, REDUZINDO O VALOR NO SEU GRAU MAXIMO, 2/3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 439723-60.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALBINO DA SILVA VITIMA : THIAGO REIS DE JESUS DESPACHO : AUTOS N. 201790944139 (201504397236) DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE F L. 53 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUM PRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. PETER L EMKE SCHRADER JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O ACUSADO ATRAVES DE EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIA S (ART. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO QUE LHE ESTA FEITA . APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENT ENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 17 DE NOVE MBRO DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 HE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENT ES AS SITUACOES PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO DIPLOMA. COM EF EITO, PORQUANTO NAO SE ESTA DIANTE DE HIPOTESE DE REJEICAO LIMINA R, RECEBO A DENUNCIA. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CP P, CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 DIAS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 EM SIMULTANEAMENTE EM REINCIDENCIA, UMA DELAS SERA VALORADA NESTA FASE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA, PERMITINDO A EXASPERACAO DA PENA -BASE, ENQUANTO QUE A OUTRA SERA VALORADA TAO SOMENTE NA FASE POS TERIOR, GARANTINDO-SE COM ISSO A PRESERVACAO DA INOCORRENCIA DO B IS IN IDEM, UMA VEZ QUE OS RESPECTIVOS ACRESCIMOS DE PENAS SERAO ORIUNDOS DE CONDENACOES IRRECORRIVEIS DIVER