10 Resultado da pesquisa 1001186-53.2017.8.26.0549 - encontrado: 20/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 550 o INSS para os atos da chamada “execução invertida”. Publique-se e intimem. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/ SP) Processo 1001162-25.2017.8.26.0549 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Walter José da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o e
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 919 a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Int./dil. - ADV: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 125558/SP), VALERIA DE MORAES ZANELA (OAB 217801/SP) Processo 1001320-80.2017.8.26.0549
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 739 trinta dias, impugnar a execução (ou cumprimento) de sentença, na forma dos incisos do art. 535 do CPC; sob pena de, não o fazendo, haver a consolidação do crédito apontado pela parte exequente, com a consequência expedição de precatório ou ofício requisitório de pequeno valor (conforme o caso).A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 739 trinta dias, impugnar a execução (ou cumprimento) de sentença, na forma dos incisos do art. 535 do CPC; sob pena de, não o fazendo, haver a consolidação do crédito apontado pela parte exequente, com a consequência expedição de precatório ou ofício requisitório de pequeno valor (conforme o caso).A
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 622 GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP) Processo 1001186-53.2017.8.26.0549 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elza Aparecida Teofilo Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Nota do Cartório: Manifestem-se às partes sobre o Estud
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 987 I. C. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA (OAB 257641/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP) Processo 1000362-94.2017.8.26.0549 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Simeão Silas de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 694 respeitarem a dimensão mínima exigida para fracionamento da terra rural;b) condenar a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo ao cumprimento das obrigações decorrentes da Lei nº 13.465/2017 (arts. 28 a 54 e outras disposições previstas na referida lei) em relação aos imóveis irregulares objeto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1053 149 do Superior Tribunal de Justiça, pois documentos de registro civil de parentes, cópias de carteira de trabalho próprias ou de cônjuge, e dados diversos que mencionem algum período de atividade rural são suficientes como início material de prova, segundo entendimento majoritário.3. Designo audiê