Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2946 os requisitos legais, de rigor a concessão da tutela de urgência. Precedentes: ISENÇÃO ICMS/PCD Pretensão do agravante de que lhe seja assegurado o direito de alienar seu veículo com isenção de ICMS Quando da aquisição do veículo, o RICMS/ SP previa que o período mínimo de permanência com o be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2588 declaro EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se, cumpra-se. - ADV: EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2588 declaro EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se, cumpra-se. - ADV: EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2692 342439/SP), HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE (OAB 312631/SP) Processo 1000239-50.2017.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.R.C. - - H.R.C. - - K.R.C. - Considerandose que a finalidade do FGTS cede frente ao caráter alimentar do débito questionado, apresente o exequente memória de cálculo atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3081 DE CONCHAL promove em face de Carlos Cezar Justino, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2588 emergencial enfrentada referente à pandemia do Coronavírus, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta precatória. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada aos autos do mandado recebimento cumprido. A ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2581 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.H.R.C. - F.C. - JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução Alimentos que P. H. dos R. da C. promove em face de F. da C., nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Com o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3256 (OAB 103264/SP) Processo 1000566-87.2020.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da Executada via Sisbajud. Int. - ADV: PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP) Processo 1000569-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2640 ordinatório(s): Conforme comunicado nº 2290/2016, deverá o patrono comprovar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV: ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES (OAB 128494/SP) Processo 1000863-31.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2581 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.H.R.C. - F.C. - JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução Alimentos que P. H. dos R. da C. promove em face de F. da C., nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Com o tr�