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Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 458 Processo 3003556-44.2013.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Wanderlei Rodrigues de Almeida - Vistos.Intime-se novamente o defensor dativo do réu para apresentar as razões de recurso, no prazo de oito dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, requi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 446 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 17/11/2017 PROCESSO :0000374-67.2017.8.26.0633 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 2670/2017 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006954-50.2017.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 483 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2173484/2021 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública RÉU : EVERALDO DE JESUS SANTOS FILHO ADVOGADO : 288701/SP - Cristina Sposito de Andrade VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500191-72.2021.8.26.0280 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2173922/2021 - Itariri AUTOR : Justiç
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 672 288701/SP) Processo 3000750-33.2013.8.26.0280 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Miyashiro - Estado de São Paulo - Diante da prova documental trazida aos autos e, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as últimas declarações de
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 753 Providências Finais Com o trânsito em julgado, determino a destruição das amostras da droga guardadas para contraprova, nos termos do artigo 72 da Lei 11.343/06. Comunique-se à autoridade policial. Com o trânsito em julgado, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, nos termos do artigo 674 do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 610 reitero a observação de fls. 230, parte final, de que as testemunhas de defesa, que não sejam comuns, poderão ser ouvidas em audiência posteriormente designada em continuação, haja vista a necessidade de adequação do tempo da presente audiência à disponibilidade da pauta do presídio no qual o ré
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 506 363807/SP) Processo 1000823-29.2019.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Allan Matias da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls38/43: primeiramente, esclareça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto o ajuizamento desta ação n
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 615 Milene Regina Domingues Lage - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime-se a Fazenda Pública Estadual da decisão retro através do Portal Eletrônico, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 2609
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 285 Recorrida: Bianca Sepulveda Pires - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO REPARATÓRIA IMPROCEDENTE – ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR/AUSÊNCIA DE EMENDA À INICIAL/MATÉRIA NÃO ENFRENTADA PELA INSTÂNCIA ‘A QUO’/ALEGAÇÃO EM
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 607 Processo 0000744-09.2015.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jacirene Aparecida Novaes e outro - Vistos.Fls. 515/516: Ciente.Estando devidamente comprovada a alegação da patrona, DEFIRO o pedido formulado e redesigno a audiência de fls. 494/495, para o dia 23 de fevereiro de 2017, �