9 Resultado da pesquisa 1000149-55.2019.8.26.0408 - encontrado: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000140-93.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ercilio Duarte de Oliveira ADVOGADO : 404746/SP - Fernando Guilherme Fatel REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000141-78.2019.8.26.04
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2803 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miguel Henrique da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 108, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3146 SP), NINA YURIE ABE DE LIMA (OAB 392114/SP) Processo 0006067-91.2018.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Henrique Garcia Cremer - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 62, depósito judicial, e a concordância do autor manifestada na pe
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2058 físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (O
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2763 Processo 0002676-94.2019.8.26.0408 (processo principal 1007756-56.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Carlos Alessandro de Souza - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Prefeitura Municipal de Ourinhos para que se mani
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3165 o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) Processo 1000149-55.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roseli Cae
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2869 obstante o transcurso do prazo sem manifestação do executado aos cálculos apresentados pela exequente, estes, no entanto, não poderão ser homologados, tendo em vista que não foi observado na planilha o período alcançado pela prescrição, nos termos da sentença de fls. 37/43 (autos principais). Assim