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Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.G.S. ADVOGADO : 200795/SP - Denis Wingter REQDO : J.A.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004697-22.2015.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Bastista dos Santos REQDA : VIVO Telefonica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2086 Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP) - Advogado: Gabriel Lopes Domingues (OAB: 341183/SP) 0009540-31.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Relator Sergio Araújo Gomes - Autor: Ana Paula Martins Marques - Recorrente: PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 2157 ATIVO FINANCEIRO – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – INADMISSIBILIDADE DA IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL – CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO INTERPOSTO – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 5º, II, LEI Nº 12.016/2009 E DA SÚMULA 267 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – SEGURANÇA DENEGADA. - Advs: Alex Ce
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2914 Processo 0010521-93.2014.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo João da Rocha - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Homologo por sentença o acordo extrajudicial juntado às fls. 89/90, para que tenha eficácia de título executiv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2684 e atende aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 487, I do CPC, para declarar a nulidade do contrato 0233841867, bem como a inexistência do débito originada com base nele, no valor de R$ 7.476,21, oficiando-
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2980 desde já autorizada outras modalidades de penhora.Int. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/ SP), MARCO ANTONIO GARUTTI (OAB 314934/SP) Processo 0005672-10.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - “ Extra.com” Cnova C
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1595 Processo 1000098-23.2015.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Kleber Finati Bernardo - Nota de cartório: “Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal”. - ADV: ROBSON COUTO (OAB 303254/ SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000099-08.
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2423 Jesus Sespede - - Gislaine Cristina Godoy Bueno - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15 de agosto de 2017, às 11 horas, a realizar-se no CEJUSC, Avenida Getúlio Vargas, 451, Nova Paulínia, Paulínia - SP, CEP 13140-315, e expedido a carta de citação eletr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2756 Processo 0008239-48.2015.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - EMPRESA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 487 DO CPC, o pedido inicial formulado por André Motta Santos em face de EMPRES