Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1625/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício). Extrato do Termo de Rescisão do convênio n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 301/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOSÉ RAYDAN. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 itens (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Elias Silveira Godinho pelo donatário. Termo de Doação Eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO das Atas de Registro de Preços de Material de Laboratório Diversos – Planejamento nº 194/2018, Pregão 194/2018, RP 191/2018. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 21 de agosto de 2018. 1 cm -21 1136062 - 1 DECISÃO Processo CIAPAP Nº. 009/2018 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Planejar, coordenar e avaliar os trabalhos das equipes de enfermagem, através da elaboração de normas e distribuição de tarefas e de pessoal, executando e prestando cuidados diretos mais complexos aos pacientes que necessitarem e aos doadores com interEnfermeiro - Nível I - Grau A da Carreira corrências; realizar triagem clínica de candidatos à doação de sangue, participar de atividades relacionadas a Educação para a Saúde, avaliar o hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Planejar, coordenar e avaliar os trabalhos das equipes de enfermagem, através da elaboração de normas e distribuição de tarefas e de pessoal, executando e prestando cuidados diretos mais complexos aos pacientes que necessitarem e aos doadores com interEnfermeiro - Nível I - Grau A da Carreira corrências; realizar triagem clínica de candidatos à doação de sangue, participar de atividades relacionadas a Educação para a Saúde, avaliar o hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo PMMG-HPM x Multifarm Comercial LTDA – CNPJ: 21.681.235/0001-57 – Processo de Compras 12521370000024/2015 – Registro de Preços 98/2015 – FHEMIG – Portaria nº 030/2015. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública a SOLUÇÃO do Processo Administrativo Punitivo nº 030/2015, não aplicando sanção e determinando seu arquivamento. 2 cm -29 979813 - 1 PMMG-HPM x Cremer S/A – CNPJ: 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 62/2018 para a Prestação deServiços de Exames de Avaliação Citogenética do Sangue nos Recém-nascidos Internados nas Unidades Neonatais. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 20/06/2018 às 10:00h no site www. compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 06/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de recorrer.Dessa maneira, foi aplicada a penalidade de Advertência Escrita ao fornecedor (fl. 44), mas retornou com a justificativa acima mencionada (fls. 45/46). Assim, a penalidade imposta foi publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais, página 24, coluna 1 (fl. 48). Cumpridos os objetivos processuais de apurar a responsabilidade do fornecedor quanto ao descumprimento de cláusulas contratuais e, consequentemente, se aplicar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo movido em face da FISIOMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 10.831.031/0001-48 , DECIDE pela EXTINÇÃO e pelo ARQUIVAMENTO do processo, haja vista a documentação carreada aos autos. À CIAPAP para Notificação do fornecedor e posterior baixa e arquivamento. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018. José Policarpo Moreira Meca Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1394453-3 4 cm -19 1074067 - 1 AVISO D