Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 229 Processo 0838877-70.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: José Bento da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: DONALD DE DEUS RODRIGUES (OAB 16558/MS) ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS) r. sent. f. 212: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 245 Autor: Anderson da Costa Pereira - Ré: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. ADV: DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) I. Fls. 186/187. Defiro a inclusão do ponto controvertido: “se a parte autora teve conhecimento prévio e expresso das condições gerais do seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 284 ADV: MARCELO DALLAMICO (OAB 10604/MS) I. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o mero transcurso do prazo legal sem pagamento da dívida (fl. 61), faz constituir ex vi legis o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, ou seja, prescinde de qualquer declaração judicial por sentença (CPC, art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139 108 Apelação Criminal nº 0840895-64.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante: Luiz Fernando Gonçalves Lopes Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Apelado: Ministério Público Estadual DPGE - 1ª Inst.: Cristiane Cavalcante Amaral Interessado: José Carl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4332 235 ADV: ROBERTO MENDES DA SILVA (OAB 12513/MS) ADV: ISADORA DUAILIBI CABAL (OAB 21093/MS) ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) I. Com fundamento no princípio da cooperação e nos termos do artigo 357, § 3.º do Código de Processo Civil, designo o dia 02/12/2019 às 15:30h para audiência de saneamento e organização do processo da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4303 149 Processo 0805918-75.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Autora: Margarida Izabel Diniz - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) r. desp. f. 47, item IX: ... IX. Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 151 Processo 0840808-45.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autora: Ione Ferreira Dionizio dos Santos ADV: MARCELO DESIDÉRIO MORAES (OAB 13512/MS) ADV: DIANA CRISTINA PINHEIRO (OAB 15827/MS) Intimação do(a) requerente, na pessoa do seu advogado, acerca da devolução do AR de f. 45, com motivo “Mudou-se”, bem como, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4219 197 Processo 0843128-68.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT Exeqte: Antônio Marcondes Benicio - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: CRISTINA DE SOUZA SILVA (OAB 14966/MS) Ante as certidões de p. 240 e 241, manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o andamento do feito requerendo o que de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 152 Processo 0841430-27.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Exeqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC) ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB 17645A/MS) r. desp. f. 79: Vistos, etc...I. Considerando o princípio da cartularidade que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 170 1.449), com o qual concordou a requerida (fl. 1.453), e, em consequência, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII c.c artigo 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência (CPC, artigo 90, §10º) tendo em vista que deu cau