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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 AMAZONIA LTDA – ADV. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800034-27.2017.8.15.0171 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: THIAGO PEREIRA DA SILVA – ADV. KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA -RECORRIDO: AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP - RELAT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 38 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0865368-13.2018.8.15.2001-PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 TA NEVES / AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP – ADV. FELIPE MACIEL MAIA - RELATOR JUÍZA ANDRÉA DANTAS XIMENES. COMPARECEU A BELA. FABIANA BATISTA NEVES – OAB/ PB 14263. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE PROMOVENTE, para condenar o promo
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento para, em consonância com o parecer oral do Ministério Público, manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora, assim sumulado: