Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736881-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: BEATRIZ DANTAS DE ARAUJO VINAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação, observando-

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 32636939 ) o reconhecimento de litigância de má-fé da parte executada pela transferência do veículo de placa PWG5712, o reconhecimento de fraude a execução e a efetivação da penhora do veículo de placa PWG5712. Primeiramente, à parte executada quanto à alegação de fraude a execução. Prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, ao exequente para indicar o endereço do terceiro adquirente, nos ter

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) con

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Juízo prevento, conforme dispõe o art. 286, II, do CPC. Desta forma, redistribuam-se os autos com as nossas homenagens. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito substituto N. 0730734-88.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ORVANDO PEREIRA CARDOSO. A: MARIA ROSILENE FERREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF41627 - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA, DF35467 - MARCOS MARTINS COSTA, DF38404 - MAGNO MOURA TEXEIRA. R: MARC

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a derradeira oportunidade para que a emenda seja emendada com relação aos fatos e fundamentos que ensejaram os alegados danos morais, tendo em vista que a redação da inicial, da forma em que está, leva a crer que foi a inventariante quem teria sofrido os alegados danos. Prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0707736-92.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILSON HUPSEL REGO. Adv(s).: BA31741 - MARIZA REBOUCAS FERNANDES TANAJURA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 e sessenta reais e setenta e dois centavos), em favor do exequente, com os acréscimos legais; - do valor de R$ 382,29 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), em favor das executadas, com os acréscimos legais; Proceda-se às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publ

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 anuíram com os valores apresentados pela contadoria (ID 22166145 e 22501679). É o relatório. Decido Dirimida a divergência entre as partes, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 21232181). Ademais, considerando que a executada satisfez a sua obrigação, como valor penhorado no ID 17415730, tendo sido bloqueado o valor a maior de R$ 382,29 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 ELIAZAR REZENDE MOREIRA. Adv(s).: DF0040089A - FLAVIA ELIAZAR REZENDE MOREIRA. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721658-

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 recebimento 19012315463929800000026705138 27862873 Mandado Mandado 18121013340602700000025486303 27978492 Petição Petição 19012516514720700000026814664 27992167 Planilha - Filomena Outros Documentos 19012516514738100000026827613 28004271 Petição Petição 19012518425652300000026838883 28082378 Diligência Diligência 19012910424456500000026912497 28320509 Decisão Decisão 1902041456157460000002713