Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 a representava. Observa-se, por fim, que desde então já foi deferida por diversas vezes a suspensão do feito para que a exequente regularize sua representação legal, sem sucesso. Ocorre que é sabido que a regularidade da representação legal e processual da pessoa jurídica constitui pressuposto essencial para o desenvolvimento válido e regular do processo. Desse modo, intime-se a exequente para,

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 prazo para o pronunciamento suso indicado. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019 16:07:35. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0001637-46.2002.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO GOMES RABELLO. Adv(s).: DF10141 - FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA, DF7879 - JOAO JACOB GONCALVES, DF0008505A - RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA. R: CIMENTO TOCANTINS SA. Adv(s).: DF0004300A - OSCAR LU

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 ID n° 13733261. Após, aguarde-se o transcurso do prazo para resposta do réu. Intimem-se ambas as partes para que tomem ciência da presente decisão. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 00:22:42. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0700286-81.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NARDOTTO PARQUEAMENTO E PUBLICIDADE LTDA. Adv(s).: DF36416 - RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNI

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP7797700A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0708914-16.20

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 considerando que a reprovação não teve como fundamento a repercussão do fato, mas sim a ausência de fornecimento das informações que eram de conhecimento do impetrante, tenho que a denegação da segurança é medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e declaro resolvido o mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Custas pelo impetrante, ficando suspensa a exigibilidade

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO DA CUNHA COELHO RÉU: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Ficam a parte Autora e a parte ré (INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO), INTIMADOS para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias e por meio de advogado ou defensor público, Contrarrazões ao Recurso interposto pela parte adversa. BRASÍLIA-DF, 16 de maio de 2018 09:19

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Nº 23615/94 - Execucao de Sentenca - A: ADMILDE LOPES MACEDO E OUTROS. Adv(s).: DF000929 - Maria Lucia Vitorino Borba, DF009234 - Ordenato Candido Borba. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. A: ANTONIO JOAO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO PEREIRA GOMES. Adv(s).: (.). A: LEILA NASSIF JABER. Adv(s).: (.). A: MARIA AUXILIADORA DE A FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a) sentença exequenda; b) acórdão, se houver; c) procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d) certidão de trânsito em julgado; e) facultativamente, outras peças consideradas

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 N. 0710767-40.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF13802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO, DF20955 - EDER MACHADO LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do proces

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 a Lei nº 3.320/2004 não permite a acumulação de percentuais de uma mesma categoria de títulos, sob pena de se criar tratamento privilegiado a determinada categoria de servidor público da mesma esfera de governo, além da impropriedade de conferir desproporção na valorização do grau e da complexidade de aprimoramento dos servidores do mesmo órgão. (...) (Acórdão n.916311, 20120111790097AP