23 Resultado da pesquisa 0703767-38.2016.8.02.0058 - encontrado: 06/06/2025
Folha 1 de 3
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2806 457 Luiz Carlos Gomes de Souza (OAB 12012/AL) Marinny Cavalcanti Oliveira Chaves (OAB 15468/AL) Nadja Aparecida Silva de Araújo (OAB 6051B/AL) Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 ADV: FER
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2298 221 Maceió, 7 de março de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0703767-38.2016.8.02.0058 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Thiago Rocha Ferreira Advogados : Maxilânio Fabian Cavalcante Silva (OAB: 13648/AL) e outros Apelado : Ministério P�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Apelante Advogada Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2297 : Maria de Fatima Ferreira dos Santos : Natália Maria Cavalcante de Melo Gomes (OAB: 12754/AL) : Município de Penedo : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0701569-30.2017.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2648 147 Habeas Corpus n.º 0806898-67.2020.8.02.0000 Liberdade Provisória Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def : Ryldson Martins Ferreira Advogado : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) Impetrado: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notifica
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2646 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Criminal da Capital Apelante : José Edson dos Santos Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 48 Classe
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2334 145 Apelação nº 0703767-38.2016.8.02.0058 Órgão Julgador:Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Thiago Rocha Ferreira Advogados : Maxilânio Fabian Cavalcante Silva (OAB: 13648/AL) e outros Apelado : Ministério Público ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador José Carlos Malta Marqu
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 253 Sidnei José da Silva (OAB 13785/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2018 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0003359-64.2011.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ACUSADO: Wellington Santos Souza e out
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2658 157 na sentença atacada que não houve condenação ao pagamento de custas, nos termos do art. 141, § 2º, do ECA2 - Não obstante os adolescentes sejam primários e tenham confessado os atos infracionais, os quais não foram praticados mediante violência ou ameaça contra a pessoa, mostra-se proporcional a aplicação das med
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2754 314 desde que haja novas provas, nos moldes do parágrafo único do art. 414 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprida as formalidades de praxe, a seguir, arquive-se. Arapiraca,26 de janeiro de 2021. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direito Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL) Ana Karoline Lessa Wande
Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1937 170 Antonio Alves da Silva Neto (OAB 3578/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILMAR DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2017 ADV: EDIVAL FERREIRA GONÇALVES (OAB 13363/AL), JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO