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Folha 1 de 3
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : A Vista Administradora Cartão Credito Soc. Advogados : Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL) Advogado : Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) Apelada : Luzinete Maria da Silva Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700517-35.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : A Vista Administradora Cartão Credito Soc. Advogados : Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL) Advogado : Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) Apelada : Luzinete Maria da Silva Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700517-35.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Advogada : Larissa Farias de Lima (OAB: 12861/AL) Advogada : Kaliandra Alves Franchi (OAB: 14527/BA) Apelado : Claudivan Gomes do Nascimento Advogado : Kivya Daísy Soares Medeiros (OAB: 11920/AL) Advogado : INGRIDY CAROLINE FAGUNDES RIBEIRO ALVES (OAB: 14950/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700595-20.2018.8.02.0058 Origem:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Advogada : Larissa Farias de Lima (OAB: 12861/AL) Advogada : Kaliandra Alves Franchi (OAB: 14527/BA) Apelado : Claudivan Gomes do Nascimento Advogado : Kivya Daísy Soares Medeiros (OAB: 11920/AL) Advogado : INGRIDY CAROLINE FAGUNDES RIBEIRO ALVES (OAB: 14950/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700595-20.2018.8.02.0058 Origem:
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2713 Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 40 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700632-88.2016.8.02.0067 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes Apelante : Elivânio Paulino de Lima dos Santos Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 18
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 398 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Bruno Florio da Silva Santos e outros - Consta dos autos que, quando verificada a desnecessidade de emitir mandados de prisão em desfavor dos apenados IZAQUIEL PAULINO DA SILVA e GERSON PESSOA (p. 623), em razão das progressões de regime de regime de cumprimento das
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 398 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Bruno Florio da Silva Santos e outros - Consta dos autos que, quando verificada a desnecessidade de emitir mandados de prisão em desfavor dos apenados IZAQUIEL PAULINO DA SILVA e GERSON PESSOA (p. 623), em razão das progressões de regime de regime de cumprimento das
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2723 45 Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E ASFIXIA. DECISÃO SOBERANA. CADERNO PROCESSUAL QUE POSSIBILITA A DECISÃO FIRMADA PELO CONSELHO EM RELAÇÃO ÀS QUALIFICADORAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRC
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2214 195 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700127-97.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Everton Jamerson Ferreira de Lima Brasil - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pa
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 539 Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito O(A) Dr.(ª) Juliana Batistela Guimarães de Alencar, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única14ª Vara Criminal da Capital -T