Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 4ª Turma Cível DESPACHO N. 0700906-50.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLOS HENRIQUE QUEIROGA AMARAL. Adv(s).: DF13979 - BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA. R: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF1503800A - LUCIANA FERREIRA GONCALVES. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700906-50.2018.8

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 N. 0700629-34.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: A. S. N. C.. A: JAQUELINE DE SENA NUNES. Adv(s).: DF40526 - TOMAZ CANABRAVA JUNIOR. R: VINICIUS ULER LAVORATO. Adv(s).: DF4851200A - VALDIR LAVORATO. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700629-34.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: A. S. N. C AGRAVADO: VINICIUS ULER LAVORATO D E C I

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 edição da Resolução nº 01/2018 - assinada pela Presidente do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde ? CEPE/ESCS, em 25/01/2018, e aprovada pelo referido Colegiado, em reunião extraordinária realizada no dia 26/01/2018 -, que suspendeu, em caráter definitivo, para o SISU de 2018, a aplicação do percentual de 10% de bonificação prevista no art. 6�

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 exclusivamente no que se refere à oferta de vagas pelo sistema de ampla concorrência para o curso de Medicina, da regra descrita no art. 6º da Resolução 15, de 18/10/2017, do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde (Cepe/ESCS), consistente na bonificação de dez por cento (10%) sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os alunos q

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 DESPACHO FLS. 551 "De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 §4º), intime-se a 3ª ré/apelante, LPS Brasília Consultoria de Imóveis Ltda., para dizer se persiste seu interesse no julgamento do apelo de fls. 494/502, considerando o acordo celebrado entre a autora, Denise Chagas Leite, e a 1ª e 2ª rés, Creta Investimentos Imobiliários Ltda. e Tecnisa S/A, às fls. 548/549. P. I.

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 com fundamento no art. 87, inciso XIII, do RITJDFT. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Brasília, DF, em 8 de março de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0700629-34.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AMANDA SENA NUNES CANABRAVA. A: JAQUELINE DE SENA NUNES. Adv(s).: DF40526 - TOMAZ CANABRAVA JUNIOR. R: VINICIUS ULER LAVORATO. Adv(s).: DF4851200A - VALDI

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 sendo por esse motivo que o legislador estabeleceu como 18 (dezoito) anos como idade mínima para ingresso no curso supletivo relativo ao ensino médio. 3. Esta Corte Superior de Justiça tem entendido que, em caso de aprovação em exame vestibular no qual o candidato tenha-se inscrito por força de decisão de liminar em Mandado de Segurança, o estudante beneficiado com o provimento judicial não dev