Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 999 999 999 999 999 999 5 5 2 Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Pirapora Formoso Belmiro Braga Termo de Doação nº465\2020 Termo de Doação nº466\2020 Termo de Doação nº467\2020 Termo de Doação nº468\2020 1249 360 83 49 1480.01.0008296/2020-57 1480.01.0008702/2020-56 1480.01.0008044/2020-71 1480.01.0009060/2020-90 TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0000167/2019-11 -NOTA FISCAL: 121.698ANJO DA GUARDA ALARMES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.275.540/0001-40- CONTRATOSIAD: 9040951- Valor: R$2.013,80; PROCESSO Nº 2250.01.0000079/2019-59 - NOTA FISCAL: 124.626Valor: R$1.953,50; PROCESSO Nº 2250.01.0000168/2019-81 - NOTA FISCAL: 121.699 - Valor: R$2.199,60. PROCESSO Nº 2250.01.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS CNPJ 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/0001-76 17.027.806/0001-76 CONT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros com pisos pré-moldados de concreto do tipo intertravado 16 faces com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, a serem realizadas em trechos das estradas vicinais dos Bairros Pedra Negra e Espraiado, Zona Rural do Município de Tocos do Moji – MG. Valor do Contrato: R$ 593.646,04 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e