Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 176 177 Decreto Decreto 46.459/2014 46.459/2014 178 Decreto 46.459/2014 179 Decreto 46.757/2015 180 181 182 183 184 Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto 46.899/2015 47.020/2016 47.071/2016 47.106/2016 47.161/2017 Art. 1º Fica concedido, ao estabelecimento industrial fabricante de pá carregadeira NCM/ SH 8429.51, escavadeira hidráulica NCM/SH 8429.52, retroescavadeira NCM/SH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/07/2017, a prorrogação da disposição de LEANDRO SÉRGIO LENTZ PARREIRA, MASP 359.029-6, lotado na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, ao Tribunal Regional Eleitoral 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte, pelo período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Conceicao da Pedra - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14074355 Charleston Rosa Vilas Boas – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14125777 Sebastiao Ferraz Neto – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 - 14/11/2017 A 16/11/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 09400441 Marilena Franco – ASB – 2 Ipuiuna - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 4 - 10/11/2017 A 13/11/20