Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Fabio Luciano Teixeira Veloso, Fabio Vieira Martins, Henrique Santos Pinto de Souza, Jane Cristina Cruz, Loni Andrade Carlos, Luiz Carlos da Cruz, Luiz Paulo Raimundo, Marciana Galdino Costa, Marco Tulyo da Silveira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3- GRAN FINALLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IE:0010564170089 - CNPJ:09269254000184 Ato Declaratório nº 03.261.060.000216, de 07/12/2015 publicado em 10/12/2015, comunicado nº 001/15 4- DISTRIBUIDORA DE PETROLEO FORMIGA LTDA IE:2618565540050 - CNPJ:71155642000108 Ato Declaratório nº 03.261.060.000217, de 07/12/2015 publicado em 10/12/2015, comunicado nº 001/15 5- ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato Declaratório nº 03.261.060.000280, de 11/12/2015 4- ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIGA E REGIÃO IE:0011026170079 - CNPJ:09310279000184 Endereço: PRAÇA ALBERTO MONTARROYOS, S/N - CENTRO - FORMIGA- MG Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 20