Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 27 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 45.578 de 25/01/2018 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO EN

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM RESOLUÇÃO 001-2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019- O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, definidos na

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 19 RESOLVEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à nona parcela do ano de 2017. LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 08.16.12.005339-6, de 01.

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2019 2563932 653804/19 2580586 662850/19 2298104 678778/19 2329395 668441/19 2256304 683741/19 1954920 678846/19 2291711 663546/19 2257483 667855/19 2336820 615914/19 2324962 670173/19 1105728 668384/19 1965050 663568/19 SIMONI MARIA DA SILVA 30 01/10/2019 1º SOLANGE MARIA CAVALCANTI DE BARROS SUZANA DE CASSIA VASCONCELOS SUZANA MARIA SOARES BASTOS D AQUINO 30 01/11/2019 1º 30 0

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE Bimestre: 5º Bimestre - 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de geração Própria (1) DO BIMESTRE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 12 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO - EDITAL Nº 004-2018 O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado preliminar da eleição das Entidades Não Governamentais, para vacância: Região Capital e Metropolitana do Recife; Região da Mata; Sertão, para triênio 2019/2022, do CEDCA/ PE, realizada em 08.01.19: Na Capital e RMR, foram eleitas: Inspetoria Salesiana do NE do Brasil