Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região executados por edital, publicação gratuita na IMESP, caso as diligências junto aos endereços obtidos restem negativos. Paulínia, 26/01/2015. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI JUIZA DO TRABALHO ". (PRINCIPAL R$ 69.811,13 + JUROS DE MORA R$ 18.426,65 + INSS EMPRESA/SAT R$ 18.236,69, VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO R$ 106.474,47, VALOR ATUALIZADO ATÉ 30/04/2016). E, para que chegue ao conh

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 812 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (AIRR-16359-43.2010.5.04.0000, 2ª Turma, DEJT-06/05/11, RR-718500-98.2007.5.09.0019, 3ª Turma, DEJT-03/09/10, Edital RR-30700-19.2009.5.09.0017, 5ª Turma, 08/04/11, RR-8260076.2009.5.03.0027, 6ª Turma, DEJT-19/08/11, RR-411800-26.2007.5.09.0652, 6ª Turma, Processo Nº RO-0010727-38.2013.5.15

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 período noturno, porquanto aquele visa compensar o maior 1093 DENEGO seguimento ao recurso de revista. desgaste físico e Publique-se e intime-se. psicológico a que se sujeita o empregado quando labora em período diferenciado. Campinas-SP, 27 de setembro de 2017. Logo, o fato de a jornada obreira ser mista, por si só, não afasta a incidência da Súmula 60, II, por

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2046 Intimado(s)/Citado(s): 04.2007.5.15.0087, 7ª Turma, DEJT-12/03/10 e RR-1049400- - EDJANIO JOSE DAS DORES 61.2006.5.09.0007, 7ª Turma, DEJT-30/09/11). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da PODER JUDICIÁRIO CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1279 6ª Turma, DEJT-19/08/11, RR-411800-26.2007.5.09.0652, 6ª Turma, TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. DEJT-23/09/11, RR-83300-04.2007.5.15.0087, 7ª Turma, DEJT12/03/10 e RR-1049400-61.2006.5.09.0007, 7ª Turma, DEJT-30/09/11). CONCLUSÃO Some-se a isso o teor da Súmula 105 do TRT da 15a Região, a DENEGO seguimento ao recu

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 7646 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação sf Processo: 0073000-46.2008.5.15.0087 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO JUNIOR e outros RÉU: CONSTEC BRASIL COMERCIO PROJETOS E sf MONTAGENS LTDA - ME e outros (2) Processo: 0065300-82.2009.5.15.0087 AUTOR: AFONSO JOSE GOMES e outros (5) DESPACHO RÉU: RE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2288 RR-30700-19.2009.5.09.0017, 5ª Turma, 08/04/11, RR-8260076.2009.5.03.0027, EDMUNDO FRAGA LOPES 6ª Turma, DEJT-19/08/11, RR-411800-26.2007.5.09.0652, 6ª Desembargador do Trabalho Turma, Vice-Presidente Judicial DEJT-23/09/11, RR-83300-04.2007.5.15.0087, 7ª Turma, DEJT12/03/10 e RR-1049400-61.2006.5.09.0007, 7ª Turma, DEJT-30/09/11). Edital Inviável, por dec

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1357 da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. JORNADA MISTA O C. TST firmou o entendimento no sentido de que é devido o DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / adicional respectivo quando há a prorrogação da jornada de trabalho cumprida no CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. período noturno, porquanto aquele visa compensar o maior REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E des

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS 430 Ministério Público do Trabalho - PJ A interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em Intimado(s)/Citado(s): consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST - MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE (AIRR-16359-43.2010.5.04.0000, 2ª Turma, DEJT-06/05/11, PODER JUDICIÁRIO RR-718500-98.2007.5.09.0019, 3ª Turma, DEJT-03/09/10,

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 76.2009.5.03.0027, 6ª Turma, DEJT-19/08/11, RR-411800- RECORRIDO ADVOGADO 26.2007.5.09.0652, 6ª Turma, DEJT-23/09/11, RR-83300RECORRIDO 04.2007.5.15.0087, 7ª Turma, DEJT-12/03/10 e RR-104940061.2006.5.09.0007, 7ª Turma, DEJT-30/09/11). RECORRIDO 848 BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) JOSE RENATO CARDANI CABRAL EPP RENATO CABRAL NETO Intim