Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 295 12 DO REAJUSTE: O valor contratado poderá ser alterado após decorrido 01 (um) ano de vigência deste contrato, adotando-se como índice o IGP/M-1 (Índice Geral de Preços do Mercado mês anterior), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas FGV , contado a partir da assinatura do presente instrumento, observados os valores praticad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 75 6 Requisitado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Credor: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Devedor: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios DESPACHO Em face da ausência de cumprimento do Precatório, e em consonância com o art. 4º da Portaria nº 633/05, marco o dia 16 de outubro de 2009 para rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais, de forma a interferir positivamente na melhoria de qualidade de vida da população carcerária e em sua ressocialização. CONSIDERANDO os artigos 71 e 72, do Decreto 45.870, 30 de dezembro de 2011, que classificam as unidades prisionais em Pequeno Porte I e Pequeno Porte II; RESOLVEM: Art. 1° - Fica transferida a administração das seguintes Cadeias Públicas da Policia Civil para a Subse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481.000163/2020 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra, MG. Objeto: Prorrogação de vigência e Ampliação de metas do Plano de aplicação de recursos com utilização de valores referentes a aporte de contrapartida, rendimentos e saldo de convênio gerado por economia alcançada. Valor da Contrapartida: R$ 4.730,43.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1040154-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: A partir de 08/03/2017, leia-se: A partir de 13/03/2017. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 04/10/2017, do(a) servidor(a) Andressa Vieira Vilela, MASP 1306605-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Cargo 21, leia-se: Cargo 1. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 11/07/2017, do(a) servidor(a) Rosa Maria Juventino, MASP 1087888-2, lotado(a)