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Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 204 028.01.2009.005215-5/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - RICARDO NAGIB BICHIR HABER X NELSON SOARES DA CUNHA - Fls. 38 - Homologo para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado em fls.: 34/35. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo par
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 366 requisitos necessários à concessão do benefício pleiteado. 3 - No que tange ao estudo social, defiro o pedido de fls. 73. Quanto à perícia médica, nomeio MARIA RITA DE OLIVEIRA CABETI para a realização do exame, a qual deverá ser intimada. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias para formulação de
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 128 SP 205122 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 028.01.2009.005895-1/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Consignatória (em geral) - CÉLIA RODRIGUES DA FONSECA X ANDRÉ GEORGE MORICZ - Manifeste-se o autor a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 45, que deixou de citar o requerido, tend
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 158 028.01.2009.005504-2/000000-000 - nº ordem 1102/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A) X MARIA CELESTE LOPES CHAD - Fls. 62 - Fl.: 61: defiro. Atenda-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794 028.01.2009.005793-1/000000-000
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 167 veda o enriquecimento sem causa, podendo o valor equivaler ao da obrigação principal. 3. A execução provisória não permite a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Recurso parcialmente provido. Int. - ADV ARNALDO REGINO NETTO OAB/SP 205122 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVE
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 130 028.01.2009.006859-3/000000-000 - nº ordem 1336/2009 - Exoneração de Alimentos - L. R. C. X L. J. C. - Fls. 28 - “OFÍCIO A SER RETIRADO” - ADV WILSON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR OAB/SP 188403 028.01.2009.006996-4/000000-000 - nº ordem 1364/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. V. B. D. S. O. X