6 Resultado da pesquisa 0261253-88.2012.8.26.0000 - encontrado: 02/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 9000014-91.2011.8.26.0405 Ao Des. Ribeiro dos Santos Agravo de Execução Penal 0262207-37.2012.8.26.0000 Apelação 0004574-28.2009.8.26.0624 0010819-26.2011.8.26.0320 0028198-69.2011.8.26.0161 Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 0260476-06.2012.8.26.0000 0261049-44.2012.8.26.0000 0010119-15.2011.8.26.0073 0012122-70.201
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 233 Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (FUNAP); 0261072-87.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 748.075; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Isaias Firmino; Advogado: Fernando Rodo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 609 Maltez Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0261253-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Marques dos Santo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1686 Nº 0059321-35.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Mario Daniel Miguel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir as penas impostas a Mario Daniel Miguel, no tocante ao delito previsto no artigo 16, parágraf