5 Resultado da pesquisa 0239750-44.2017.8.04.0001 - encontrado: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2252 CRIMINAIS CÍVEIS PROCESSO: 0636019-72.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 1 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Savino Pinheiro dos Santos INDICIADO: Paulo Rogerio Gomes da Silva VARA: 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:30 horas PROCESSO: 0636132-26.2
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital abertura das Medidas Protetivas elencados nos incisos artigo 98 da lei 8.069/90, conclui-se que a presente ação alcançou a sua finalidade, devendo, portanto, ser arquivada. Em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil em razão do fim da situação de risco, de for
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meios legais para prosseguimento do feito, vez que findou-se a situação de risco que ensejou na propositura da presente demanda processual. Desta forma, não estando mais presentes os motivos basilares para a abertura das Medidas Protetivas elencados nos incisos artigo 98 da lei 8.069/90, conclui-se que a presente ação alcançou a sua finalidade, devendo, portanto, ser