Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano VI • Edição 1409 • Manaus, Segunda-feira, 10 de Março de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU ATA DE DISTRIBUIÇÃO Apelado: Genoval Rufino de Souza Processo: 0201217-03.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202533-51.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Rodrigo Araújo de Braga. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Maur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital APELAÇÃO CRIMINAL. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. A necessidade de motivação das decisões judiciais se justifica na medida em que só podem ser controladas ou impugnadas quando as razões que as justificaram forem devidamente apresentadas, razão pela q