Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º, serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio nº 815228/2014, firmado em 31 de dezembro de 2014, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$73.021,07 (setenta e três mil vinte e um reais e sete centavos); III – do convênio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0269/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 14 - 22/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 03662145 Sebastiao Cesar Marques – PEB – 1 - Uba - 30 - 20/02/