Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Carlos Paixão de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Djacir Raimundo de Sousa ANO XIV - EDIÇÃO 4633 067/105 Nenhum advogado cadastrado. 4ª Vara Criminal Expediente de 12/09/2011 Carta Precatória JUIZ(A) TITULAR: Jésus Rodrigues do Nascimento PROMOTOR(A): Adriano Ávila Pereira Carla Cristiane Pipa ESCRIVÃO(Ã): Cláudia Luiza Pereira Nattrodt 225 - 0013351-14.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.013351-8 Réu: Fabio Augusto Vito

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 281 - 0009005-20.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.009005-6 Indiciado: F.P.G.O. Decisão: Recebido a Denúncia. Nenhum advogado cadastrado. Relaxamento de Prisão 282 - 0006110-52.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.006110-5 Réu: Robson Luiz da Silva Decisão:(...) Em face do exposto, adoto na íntegra o parecer do Ministério Público como razão de decidir e INDEFIRO o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO em face de ROBSON LUIZ DA S

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: José Carlos Barbosa Cavalcante, Mivanildo da Silva Matos 182 - 0130469-84.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.130469-6 Autor: Marinalva Ferreira Cruz Pinheiro e outros. Réu: o Estado de Roraima e outros. Arquivem-se os autos.BV-RR, 03 de setembro 2012.Juiz de Direito César Henrique Alves. Advogados: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Maria Eliane Marques de Oliveira, Mivanildo da Silva Matos, Wanderlan Wanwan Santo

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000155RRB, Dr(a). EDNALDO GOMES VIDAL para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/RR. Advogados: Almir Rocha de Castro Júnior, Ednaldo Gomes Vidal Rest. de Coisa Apreendida 439 - 0012341-32.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.012341-0 Autor: Emmanuelle Diniz Bacca Intimação do advogado, inscrito na OAB so

Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. Relaxamento de Prisão 214 - 0014067-07.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.014067-7 Réu: Cicero Moreira Freire Despacho: I - Intime-se o patrono do autor, via DJe, para que instrua o pedido de Relaxamento com fotocópias das peças essenciais dos autos principais. II - Após, vistas ao Ministério Público. Boa Vista/RR, 29 de agosto de 2012. LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR. Juiz de Direito Titular Adv

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico dias.(...) Pelo exposto, converto a prisão em flagrante do acusado MANOEL ALVES FEITOSA, em prisão preventiva neste ato, nos termos do art. 310, II, do Código de processo penal. E o faço, conforme ensina Edilson Mougenot Bonfim (Reforma do Código de Processo Penal. São Paulo: saraiva, 2011.p.76), à luz do princípio da proporcionalidade, sendo a última medida aplicável e que somente teve lugar, neste momento, porque as

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.06.127400-6 Sentenciado: Marcelo dos Santos Teodosio DESPACHO; Despacho de mero expediente. Boa Vista/RR, aos 23/07/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal/RR. Advogado(a): Lenir Rodrigues Santos Veras 221 - 0129217-46.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.129217-2 Sentenciado: Henrique Gabriel Xavier DESPACHO; Despacho de mero expediente. Boa Vista/RR, aos 23/07/2012. (a) Dra.

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico do art.63 e seguintes da Lei de Tóxicos; as drogas apreendidas serão incineradas oportunamente, com o acompanhamento do Ministério Público. Custas pelos réus, porém isento Dayvid Carlos Ramos Carvalho e Elieudes do Carmo Ramos, do pagamento, por se encontrar amparados pela DPE.Transitada em julgado, comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do art. 51 da resol.lução TSE 20.352/98, lance-se o nome dos réus no Rol dos C