Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Tífanny Queiroz Moreno ADVOGADO : 10566/CE - Carlos Celso Castro Monteiro REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:03 horas PROCESSO : 0148689-82.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Transnordestina Logística S/A ADVOGADO : 14484/CE - Marcus Vinic

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 53 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 43 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 3 - 0184905-42.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Raimunda Martins de Mesquita rep. por Sandra Martins de Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 28 ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, 6 DE NOVEMBRO DE 2017PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETORELATOR 0143741-63.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 337 (quinhentos reais), na forma do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil; isentando-os quanto ao pagamento das custas processuais por força do disposto no artigo 4º, inciso I da Lei nº 15.834/2015. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.P.R.I. EXPEDIENTES DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 462 advogado do impetrante de apresentar procuração pública, uma vez que já possui procuração particular com firma reconhecida para exercer os poderes que lhe foram outorgados, diante da violação expressa aos artigos 5º e 7º da Lei 8.906/94. Intimem-se as partes. Após as intimações, dê-se vista dos autos ao douto Representante do Ministério Público para os devidos fin

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 462 advogado do impetrante de apresentar procuração pública, uma vez que já possui procuração particular com firma reconhecida para exercer os poderes que lhe foram outorgados, diante da violação expressa aos artigos 5º e 7º da Lei 8.906/94. Intimem-se as partes. Após as intimações, dê-se vista dos autos ao douto Representante do Ministério Público para os devidos fin

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 521 de cumprimento de sentença feito em favor e Maria das Graças Holanda Soares, determino, à vista do contido às págs. 1/8, a intimação da parte ré para os fins do art. 535 do CPC.Expediente necessário, pois. ADV: PROCURADOR FRANCISCO EDONIZETE TAVARES-PROC. DO MUNICIPIO. (OAB 3/CE), LUIS FLAVIO MARTINS PINTO (OAB 7570/CE), JOSE MAGNO CAMPOS PINTO (OAB 1044/CE), ANA CAROL

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2140 754 ADV: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7030/CE) - Processo 0142341-24.2011.8.06.0001 Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - REQUERENTE: Maria da Gloria Batista de Lima - REQUERIDO: (ato) Procurador Geral do Estado do Ceara - Secretaria de Saude do Estado Ceara - Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - TERCEIRO: Ministério Público d

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1804 29 Silveira (Juiz Convocado) e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ausente, justificadamente, a Exma. Sra. Desa. Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer da Remessa Necessária e dos Recursos Interpostos, para lhes negar provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.4 – APELAÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 311 quais fatos pretendem provar por meio de cada uma delas. Na hipótese de prova testemunhal, deve ser ofertado, de logo, o rol respectivo. Silêncio será interpretado como eloquente manifestação de desinteresse na produção de provas. Imediatamente a seguir, com ou sem manifestação, conclusos. Expediente necessário. JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A