Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 701 segundo, estabelece a necessidade de serem observados alguns AGRAVADO: ADERVAL DE MELO CARVALHO - CPF: critérios, pelo juiz, para fixação dos honorários de sucumbência, 103.036.501-68 como a natureza e a importância da causa e o tempo exigido para ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA BORGES - OAB: DF - 16.279 consecução do serviço prestado pelo advogado, por exemplo.

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 MACEIO, 3 de Fevereiro de 2021. 655 Assinatura MACEIO, 3 de Fevereiro de 2021. MARLENE ROCHA CALAZANS Decisão MARLENE ROCHA CALAZANS Processo Nº ROT-0000642-37.2016.5.19.0008 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE MACEIO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES(OAB: 12611/AL) ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUEIRA

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 453 Ementa RECURSO ORDINÁRIO. BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS RECURSO ORDINÁRIO. BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A base de cálculo das verbas rescisórias deferidas RESCISÓRIAS. A base de cálculo das verbas rescisórias deferidas na sentença deve corresponder ao valor da última remuneração na sentença deve corresponder ao valor da última remuneração

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região razão pela qual a transcrição de aresto para o confronto de teses 430 DECISÃO não viabiliza o seguimento do apelo. A jurisprudência da Corte Superior Trabalhista caminha no sentido PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de que somente se verifica ofensa à coisa julgada diante de Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/09/2020; recurso inequívoca dissonância entre o

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000909-04.2019.5.19.0008 (ROT) RECORRENTE: EDNALDO ALVES DA SILVA 455 Processo Nº AP-0097800-39.2009.5.19.0008 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) AGRAVADO ADERVAL DE MELO CARVALHO ADVOGADO ROGERIO FERREI

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓAL, aos 02 dias de julho de 2015. Eu, DANIELLA MELO VIANA PORTELA__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, MARCELO FRAXE PESSOA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO Juiz(a) do Trabalho da 8ª V

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Advogado Litisconsorte Reclamante Advogado Litisconsorte Litisconsorte Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MUCIO DE MORAES ARRUDA(OAB: 4446AL) AURELITA SOARES DA SILVA BARROS DAMIAO VIEIRA DOS SANTOS VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE PAULA(OAB: 4715AL) ANDRE GUEIROS DA SILVA JUNIOR CLAUDIO BARROS DE SOUZA Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE PAULA, a compar

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Litisconsorte Reclamante Advogado PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCOS ANTONIO FROLINI EMMANUEL EVI ROCHA JUNIOR(OAB: 4145AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) MARIANA ELIS NAVARRO TOLEDO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE, a comparecer(em) à sede da 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓAL, a fim de cumprir(em

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Despacho Despacho 89 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0067300-29.2005.5.19.0008 Processo Nº RTOrd-0109400-96.2005.5.19.0008 Processo Nº RTOrd-00673/2005-008-19-00.0 Processo Nº RTOrd-01094/2005-008-19-00.4 Executado Exequente Advogado Advogado Litisconsorte Litisconsorte M & ROSSI PROJETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA JOSE ALVINO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 MACEIÓ-AL, aos 12 dias de setembro de 2017. Eu, DANIELLA MELO VIANA PORTELA__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei, e eu, MARIA RONILDA AGUIAR DE MELO, Diretor(a) de Secretaria __________, subscrevi. SARA VICENTE DA SILVA Juiz(a) do Trabalho da 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0090800-27.2005.5.19.0008 Processo Nº RTOrd-00908/2005-008-19-00.