15 Resultado da pesquisa 0054823-46.2015.8.26.0050 - encontrado: 06/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 Embargos Infringentes e de Nulidade 0000013-58.2014.8.26.0438/50000 Recurso em Sentido Estrito 0001199-57.2011.8.26.0233 0048602-13.2016.8.26.0050 Ao Des. Francisco Bruno Agravo de Execução Penal 7002085-59.2016.8.26.0071 9000035-91.2016.8.26.0114 Apelação 0001842-62.2015.8.26.0269 0004548-65.2015.8.26.0609 0005428-61.2014.8.26.0619
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 AUTOR : J.P. INDICIADO : C.D.C. VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0059110-52.2015.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 5837/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.R.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0058935-58.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 208/2015 - São Paulo AUTOR : J.P.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 340 Jose Carlos Pigoretti; Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0016221-74.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 PROCESSO :0054826-98.2015.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6281/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.R.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0054426-84.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 36/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.I. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0053
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 408 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048464-56.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 004846456.2010.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Leandro Vieira Conceição; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1244 constituídos (fls. 174/175). Defiro a cota do Ministério Público (fls. 244). Citem-se e intimem-se os réus, para comparecerem neste Juízo, no dia 27 de outubro de 2015, às 17:00 horas, a fim de manifestar aceitação ou renúncia, à proposta de suspensão condicional do processo formulado pelo Ministério Públ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1122 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Vitor Pavini Rodrigues - Advogado: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP) 35 - 7005114-48.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Nuevo Campos - Agravante: Dílson de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2997 Nº 0014656-69.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: E. A. de S. F. - Paciente: F. M. O. J. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: 73132/SP) - 6º Andar Nº 0015963-58.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2524 (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0043834-78.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alan Vinicius Carvalho Santos - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida Acolheram os embargos para retificar o acórdão, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2104 0043897-74.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Fonseca Júnior - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Cabral - Deram provimento ao recurso, a fim de cassar a decisão que determinou a extinção da punibilidade do recorrido,