12 Resultado da pesquisa 0044252-17.2009.8.26.0053 - encontrado: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0057223-29.2012.8.26.0053 9000143-22.2010.8.26.0053 São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3000048-60.2013.8.26.0095 Apelação / Reexame Necessário 0040693-47.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 9000333-74.1988.8.26.0014 9000885-63.1993.8.26.0014 9001430-26.1999.8.26.0014 9003321-87.1996.8.26.0014 9003365-72.1997.8.26.0014 9003428-97.1997.8.26.0014 Ao Des. Paulo Barcel
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 441 Ordinário; Nº origem: 0040745-43.2012.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP); Apelada: Paula Christiane Claro Passos e outros; Advogado: Luis Gustavo de Britto Costa (OAB: 287136/SP); 0044252-17.2009.8.26.0053; Apelaç�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2109 SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040103-50.2011.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Diretoria de Ensino da Região de Bauru - Embargdo: Lidia de Souza Garms - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1718 Nº 0044252-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosemary Martins Dias Jorge - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1026 porquanto eles veiculam matéria cuja análise sobre-excede o limitado campo cognitivo desse tipo de recurso. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0015768-55.2010.8.26.0053 (053.10.015768-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas SALVADOR GIAMPIETRO e outros - FAZENDA PÚBLICA D
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 848 Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038444-54.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Laticínio Milkmor Ltda Me - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 859 Público, com as formalidades legais. Int. São Paulo, 20 de março de 2013. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP) Processo 0029384-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Virginia Pereira Santos - - Neusa Braz Melo Gomes Correa
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1242 do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Augusto Sierro - Embargte: Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justi�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1492 Paulo - Assim, considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com a tese fixada, encaminhem-se os autos ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questã
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2200 Nº 0036637-73.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Flavio Julio Pagnanelli e outro - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - mantiveram o Acórdão V.U. - RECURSOS