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Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 0031795-11.2013.8.26.0053 0044458-26.2012.8.26.0053 0049270-14.2012.8.26.0053 3001942-43.2013.8.26.0266 Apelação / Reexame Necessário 0009489-73.2013.8.26.0562 3009801-16.2013.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 0038887-11.2011.8.26.0053 0044472-10.2012.8.26.0053 0120858-91.2006.8.26.0053 0035111-32.2013.8.26.0053 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0000
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 217 Apdo: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) (Procurador); Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Bruno Eduardo Alquas (Inventariante) e outros; Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP); 0016043-57.2013.8.26.0066; Apelação / Reexa
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 278 114.01.2012.026412-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Apelado: Mauro Teruo Kanno e outros; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); 0033061-78.2012.8.26.0114; Apela
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 656 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 175805/SP - Ricardo Ferrari Nogueira EMBARGDO : Sebastião Gonçalo de Souza VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0035125-16.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jaime dos Santos Almeida ADVOGADO : 158049/SP
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 606 MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0027434-82.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: AES Eletropaulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1378 Cabral Aragon - Embargdo: Maria Enaura Braga dos Santos - Embargdo: Tania Aparecida Theodoro - Embargdo: Takako Aoki Barbosa - Embargdo: Tania Moraes Joubert - Embargdo: Terezita Heloisa Camara Canavesi - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retrataçã
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 606 MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0027434-82.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: AES Eletropaulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1528 0035111-32.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edna Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento ao recurso, com observa�
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1137 109 - 0021341-69.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Marina Guerra Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 21 ap) - Advogado: Renato Barbosa Mo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1801 (Fls: 29) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) (Fls: 104) 291 - 0030915-87.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Moysés Fabiano Ribeiro e outros -