Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Governador Valadares/Tumiritinga CPF Nome 06124374692 Ana Paula Ferreira De Sa 06203791628 Otoniel Monteiro De Souza Guanhaes/Coluna CPF Nome 07289577957 Eliane Maria De Almeida 03705091611 Ricardo Goncalves Da Silva Guanhaes/Gonzaga CPF Nome 02498357629 Kelen Viviane De Souza Araujo Almeida 10009340637 Sivilmar Dos Santos Nascimento Itajuba/Conceicao Dos Ouros CPF Nome 11568857608 Andreia Estefania Da Silva Itajuba/Paraisopolis CPF No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS