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Folha 1 de 1
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1129 MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0025215-95.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Loteria Amaral de Andrade Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of�
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1152 legais. P. R. I. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/ SP) Processo 0020255-96.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - M.a.b. Veronez Buffet - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprime
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1056 a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados C
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1129 MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0025215-95.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Loteria Amaral de Andrade Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of�
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1198 Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA - Vistos. Considerando a penhora no rosto dos autos às fls. 88/90, determino que o valor depositado às fls. 95, seja colocado à disposição do juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, proc. 100786021.2020.8.26.0071, providenciando a serventia o necessário. Apos, n
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 995 IPVA, o artigo 14 da Lei nº 13.296/2008 autoriza a restituição, via administrativa, desde que comprovada a ocorrência de furto do veículo e o pagamento do tributo. Pontuou que o autor optou pela via judicial e comprovou o furto da motocicleta por meio dos documentos em fls. 3 a 6, 13, 14, 21 a 23, 25, 26, 2
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1057 Processo 0022763-15.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Roseli Aparecida Martins Zanferrari Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício R