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Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 349 0014892-46.2010.8.26.0362; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Robson Willian Araújo Bastos; 0000042-25.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0082712-77.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Maykon Douglas Nascimento da Silva; 0000043-10.2018.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 533 0037577-85.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; São Paulo/ DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0008870-52.2016.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: João Batista de Oliveira; Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2085 DESPACHO Nº 0000054-39.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Cristian Deodato Ramos - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0000054-39.2018.8.26.0000 - Processo Físi
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1946 Processo 0017113-02.2011.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - USLEI ALVES DE OLIVEIRA e outros - Regularmente intimado, o defensor constituído não apresentou as derradeiras argumentações. Ora, tal hipótese configura abandono do pro
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2053 violência ou grave ameaça para a entrega dos cheques aos acusados, capaz de tipificar o crime que lhe foi imputado. Afirma que a vítima foi ludibriada, pois acreditava estar na presença de um delegado de polícia e de um representante de seguradora. No entanto, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas no presente pe
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3312 Kelly Cristina da Silva - - Bruno Carlos Rodrigues Ferreira - Apresentem os defensores dos réus os memoriais escritos no prazo sucessivo de 05 dias. - - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP) Processo 0024737-68.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - C. D. R. - A denúncia imputa