Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 00599 Processo: 0007263-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 005965PB JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ADELMO CAVALCANTE BARROS ADVOGADO: 005965PB JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. REU: FABIANO DO CARMO MEIRA ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOON

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00492 Processo: 0020563-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: ERIVALDO MIRANDA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se o Promovido para depositar a parte que lhe cabe nos honorários periciais (R$ 311,00),uma vez que estes foram pro rata(fls.182). 00493 Processo: 0021133-23.2013.815.0011 - MONITOR

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00226 Processo: 0029368-91.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MOACYR JOSE DIASREU: MOACYR JOSE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00313 Processo: 0073061-85.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. K. A. S. ADVOGADO: 012662PB MICHAEL ALLYSSON S. PORTO , 016303PB MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO. REU: J. C. T. S. ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-sesentença de fls 92/93 00314 Processo: 0078304-10.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A.

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Constituição Federal. - O caso tratado nos autos não é de reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens, mas sim de retribuição a uma situação de fato, estabelecida em lei, qual seja, o exercício regular de uma função pública sem a devida compensação pecuniária. ACORDA a Primeira Câmara Especial