Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.767/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 13 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806790-46.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB nº 12.963). Paciente: LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA. 22º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001419-37.2018.815.0000. Comarca de Serraria. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00199 Processo: 0014189-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Sentenca condenatoriaCIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA DE 09 ANOS E SETE MESES, 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO, 120 DIAS MULTA, REGIME INICIAL FECHADO. 00200 Processo: 0016616-94.2005.815.2

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 25 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00231 Processo: 0002042-17.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SANTINO GOMES FILHO ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos au

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00266 Processo: 0043589-73.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: VALERIA DAYANE DEOCLECIANO ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências necessárias para expedição da c

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 00432 Processo: 0001261-84.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIANE DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL , 016907PB JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR , 019078PB ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 15/05/2018

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 00307 Processo: 0009598-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se a defesa primeiro acusado para apresentar alegacoes finais, no prazode cinco dias. 00308 Processo: 0011980-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYSA HELLEN DANTAS PERE

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 10 HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010109-66.2011.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI ). APELANTE: ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES (ADVS. HELDER ALVES COSTA E NESTOR ALVES DE MELO FILHO) APELADO: ERIC DA SILVA OLIVEIRA (ADV. EM CAUSA PROPRIA.) HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007135-61.2015.815.2001 (RE

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0037121-70.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Alexandro Candeia Soares. ADVOGADO: José Marcelo Dias, Oab/pb 8.962. APELADO: Banco Finasa Bmc S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE LIMITAÇÃO DA

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 6 de 14.05.2012”. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de um por cento por ano de serviço, inclusive o prestado como servidor civil, incidindo sobre o soldo do posto ou graduação, a partir da data em que o servidor militar estadual completa 02 (dois) anos de efetivo serviço. (art. 12 da Lei Estadual n° 5.701/93) R