10 Resultado da pesquisa 0024027-71.2018.4.03.9999 - encontrado: 08/05/2025
Folha 1 de 2
00306 ApelRemNec 2313684 0022675-78.2018.4.03.9999 SP 40021471120138260604 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE HORTOLANDIA SP Anotações
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE HORTOLANDIA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0052 Ap-SP 1967722 0013240-22.2014.4.03.9999 1300000586 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIO LUIZ CORREA e outros(as) ADVG : SP231197 ALEX TAVARES DE SOUZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0053 Ap-MS 2314514 0023433-57.2018.4.03.9999 00017321
00017321820118120035 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ADRIANA DE SOUZA SCHOTT ADV : MS010332 PAULO CAMARGO ARTEMAN Anotações : JUST.GRAT. 00054 ApReeNec 2314452 0023371-17.2018.4.03.9999 1400002097 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUZIA APARECIDA ROSA ADV : SP339769 REGINA CELIA MACHADO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SALTO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. SP 0005
2018.03.99.022802-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMMILLY DOS SANTOS BATISTA DE ALMEIDA incapaz SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO ROSALIA DOS SANTOS LOPES SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO 40002236320138260248 2 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ART. 203, V, DA CONSTITUI�
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI SEBASTIAO SOUTO SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SEBASTIAO SOUTO SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP 15.00.00163-5 1 Vr MIRASSOL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI SEBASTIAO SOUTO SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SEBASTIAO SOUTO SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP 15.00.00163-5 1 Vr MIRASSOL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI SEBASTIAO SOUTO SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SEBASTIAO SOUTO SP260165 JOÃO BERTO JÚNIOR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP 15.00.00163-5 1 Vr MIRASSOL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO