13 Resultado da pesquisa 0021924-96.2012.8.26.0309 - encontrado: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0003339-19.2014.8.26.0505 3001240-67.2013.8.26.0082 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 0019580-03.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 0001810-12.2014.8.26.0360 1005859-64.2013.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0008449-44.2010.8.26.0309 0017876-87.2014.8.26.0224 0028120-02.2012.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 253 92.2006.8.26.0451; Assunto: Pensão; Apelante: Vera Lucia Faria Perina (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Claudio Fischer (OAB: 123554/SP); Apelado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado: Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP) (Procurador); Advogada: Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/SP) (Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 830 todo viável, já no pórtico da demanda, que a vaga da impetrante, aprovada no concurso em 24º lugar, permaneça reservada, para eventual nomeação opportuno tempore, restando postergada apenas a posse, pois, numa análise superficial, típica deste estágio cognitivo, a habilitação da impetrante, com o CORE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3346 96 - 0018795-41.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl Apelante: João Gilberto Alonso Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rachid Mahmud Lauar Neto (OAB: 139104/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 8348
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2561 os embargos. V. U. Sem alteração no resultado da demanda. - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 186) - Advogada: Ana Paula Moraes de Melo (OAB: 264679/SP) - Advogada: Carla Rodrigues Moreau (OAB: 268217/SP) (Fls: 432) Advogado: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Advogado: Marcelo Horie (OAB: 174576/SP) 0009909-33.2
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2278 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1113 Processo 0021873-27.2008.8.26.0309 (309.01.2008.021873) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Klaes Comercial e Serviços Ltda Me - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Banco do Brasil S/A - Ao exequente, para apresentar conta atualizada e discriminada de liquidação do débito em face do
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 839 mandado. No silêncio, devolva-se ao juízo deprecante com as nossas homenagens. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDA ASSIS SOUZA (OAB 104873/MG), LUCIANA DIAS CRUVINEL (OAB 21568/DF) Processo 0013239-66.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamento
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 945 SP), ANAHI BICHIR (OAB 78685/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 0021924-96.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021924) - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Vesper Transportes Ltda - Delegada de Polícia da 24ª Ciretran de Jundiai - Recebo a apelação interposta em seu efeito devolut
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 778 obrigado a examinar a contenda nos limites da demanda, fundamentando o seu proceder de acordo com o seu livre convencimento, baseado nos aspectos pertinentes à hipótese sub judice e com a legislação que entender aplicável ao caso concreto”(in Recurso Especial nº 792.497-RJ). Ante a todo o exposto, receb