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Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0003339-19.2014.8.26.0505 3001240-67.2013.8.26.0082 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 0019580-03.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 0001810-12.2014.8.26.0360 1005859-64.2013.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0008449-44.2010.8.26.0309 0017876-87.2014.8.26.0224 0028120-02.2012.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 280 Secretario Municipal da Saude da Cidade de Maua; Recorrido: Maria Lucia Dias de Oliveira; Advogada: Adriana Januário Pesseghini (OAB: 156137/SP); Interessado: Secretario Estadual da Saude do Estado de Sao Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); 0019492-08.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2514 Processo 0028565-59.2011.8.26.0625 (625.01.2008.008077/1) - Cumprimento de sentença - Universidade de Taubate Isaias de Oliveira Barros - “Fica o (a) patrono (a) da autora intimado (a) a manifestar-se acerca das informações de fls. , fornecidas pelo Sistema Bacen-Jud, no prazo de 05 dias, conforme Com
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2201 ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP) Processo 0021062-16.2013.8.26.0625 (062.52.0130.021062) - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Ronaldo Tribst Terrone - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Apreciarei o requerimento de fo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1921 sua natureza e valor atribuído, menor de 60 salários mínimos, com possibilidade de pedido líquido. 2. Assim, com amparo no artigo 2º, § 4º, da Lei 12.153/09 c.c artigos 3º e 27 da Lei 9.099/95, com entendimento de se tratar de competência absoluta, determino a redistribuição da presente ao JEFAZ.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 823 dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Marco Antonio Moma (OAB: 314113/SP) - Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Daniela S
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2663 a v. decisão pessoalmente. Apense-se a estes os autos suplementares. Após, sem custas pendentes, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CASSIANO RODRIGUES BOTELHO (OAB 183317/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP) Processo 0021062-16.2013.8.26.0625 (062.52.0130
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1820 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002669-75.2011.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Nalino Avelino da Rocha (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2040 THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP) Processo 0019890-10.2011.8.26.0625 (625.01.2011.019890) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Jane Rose Dias Dionísio - Universidade de Taubaté Unitau - Intimação à requerida Universidade de Taubaté pa
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2639 apresentação de “receituário de controle especial”, se controlado, ficando liberado de prestação de contas a respeito. Nos termos do artigo 25, da Lei 12.016/09 e das Súmulas 512, do STF e 105, do STJ, não são cabíveis honorários advocatícios na espécie. Observado o artigo 475, § 2º, do Códi