19 Resultado da pesquisa 0020914-52.2011.8.26.0050 - encontrado: 03/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 0050302-53.2011.8.26.0000 0223129-70.2011.8.26.0000 0226325-48.2011.8.26.0000 0229772-44.2011.8.26.0000 Apelação 0000787-19.2011.8.26.0495 0002263-94.2010.8.26.0441 0003177-04.2010.8.26.0266 0003443-88.2011.8.26.0481 0005450-13.2007.8.26.0281 0007858-49.2011.8.26.0050 0011315-50.2010.8.26.0624 0012206-81.2011.8.26.0577 0020914-52.2011.8.26.0050 0023973-22.2011.8.26.0576 0037278-51.2007.8.26
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 Recurso em Sentido Estrito 0004663-71.2011.8.26.0627 Reexame Necessário 9000001-74.1979.8.26.0224 Ao Des. Ivan Marques Agravo de Execução Penal 0014200-61.2013.8.26.0000 0015909-34.2013.8.26.0000 0017276-93.2013.8.26.0000 0020715-15.2013.8.26.0000 Apelação 0000398-04.2010.8.26.0484 0001387-42.2011.8.26.0268 0002692-50.2008.8.26
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 891 173 - 0002255-98.2011.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Wilian Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 174 - 0043687-68.2010.8.26.0554 - Apelação -
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 311 0010553-02.2007.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2007.0105530/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexsander Araujo Silva Zanatta; Advogado: DONIZETI RODRIGUES PINTO (OAB: 244601/SP) (Defensor Dativo); 0010586-39.2008.8.26.0
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1248 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0093005-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Marcos Antonio Santos Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - Concederam em parte a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (F
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 466 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113 VISTA Nº 9148369-36.2007.8.26.0000/50002 (994.07.047813-8/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rental Servy Locaçao e Comercio de Equipamentos Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Torna-
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 952 Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) 0020053-22.2005.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Ivo de Almeida - Apelante: Jose Adriano da Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto por José Adriano da S
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1052 Santos Filho - Paciente: Ronaldo Gonçalves Ramos - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Roger Loureiro dos Santos Filho (OAB: 273194/SP) 0017981-14.2008.8.26.0050 (990.09.083829-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivo de
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1220 recorrida, com a retificação da pena pecuniária, que fica ora estabelecida em 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo; a seguir, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelado Diego Inácio Diniz, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV, primeira figura, 109, V, 1
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 962 ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Paula Hungria Aagaard (Defensor Público) (Fls: 141;144) 9195561-28.2008.8.26.0000 (990.08.110471-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Teodomiro Méndez -