7 Resultado da pesquisa 0019621-26.2007.8.26.0361 - encontrado: 03/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 0050302-53.2011.8.26.0000 0223129-70.2011.8.26.0000 0226325-48.2011.8.26.0000 0229772-44.2011.8.26.0000 Apelação 0000787-19.2011.8.26.0495 0002263-94.2010.8.26.0441 0003177-04.2010.8.26.0266 0003443-88.2011.8.26.0481 0005450-13.2007.8.26.0281 0007858-49.2011.8.26.0050 0011315-50.2010.8.26.0624 0012206-81.2011.8.26.0577 0020914-52.2011.8.26.0050 0023973-22.2011.8.26.0576 0037278-51.2007.8.26
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 147 0015336-11.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.015336-7; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Marcos da Silva Guedes; Advogado: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015697-19.1996.8.26.0320
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 826 67 - 0018261-30.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/Qdo: Antonio Carlos Ranoya Assumpção - Apdo/Qte: Irineu Ruiz dos Santos e outro - Advogado: Francisco José de Barros Mello Santos (OAB: 202436/SP) (Fls: 46) - Advogado: José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/SP) (
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1036 Nº 0128765-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Edu dos Paços Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de EDU DOS PASSOS, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. -
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 886 mínimas; II) arredar, até porque inteiramente incompatível com a expressão quantitativa da reprimenda, a substituição da privativa de liberdade por restritivas de direitos. V.U. - Advogada: Camila Bustamante Fortes (OAB: 294013/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 0017047-84.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relat