Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00565 Processo: 0125022-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBIA DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 146/147, que declinou da co

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039671-96.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. (ADV. FÁBIO RIVELLI) APELADO: KAIO KENNUIR GOMES PALMEIRA, KAUÃ HANSON GOMES PALMEIRA REPRESENTADOS POR SEU GENITOR CARLOS GILBERTO PALMEIRA JÚNIOR (ADV: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM). HORÁRIO: 15:30 HORAS: A

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0000290-24.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO FERREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 47º) Apelação Crimin

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB sob o n° 20.255). Pacientes: ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA e LUIZ GOMES DA SILVA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Apelação Infracional nº 0001516-91.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Laura N

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 parte autora,na pessoa de seu advogado a fim de, no prazode 10 (dez) dias, se manifestar acerca do depósito realizado, bem comodo petitório de fls. 366/368, requerendo o que entender de direito 00264 Processo: 0005279-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA RIBEIRO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00474 Processo: 0018125-72.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVAREU: ENERGISA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre cálculos de fls. 201/203, requerendo o que

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 OLINTO ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 02 anos de reclusao em regime aberto e 10 dias multas 00049 Processo: 0004259-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 02 anos 08 meses de reclusao e 60 d

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 54 TEIXEIRA COMARCA DE TEIXEIRA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO: 0001415-64.2013.815.0391. AÇÃO: ADOÇÃO, A MM Juíza de Direito em Substituição da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que neste Cartório de Vara Única tramit

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 imóvel acima referido foi adquirido no ano de 1984 por meio de instrumento particular de compra e venda assinado pelo Sr. EDMILSON MARCOLINO DE VASCONCELOS, CPF 131.435.064-15 residente na rua Vigário Virginio, nº 25. Tendo como confinantes: frente com a Travessa cinco de agosto; lado esquerdo com a residência pertencente a MARIA DE LOURDES,

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRUNO SIQUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.02.2019: A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO APÓS O DIA 11.04.2019, QUANDO DO RETORNO DO EXMO. RELATOR, O D